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Legislações

#ID Mês/Ano Título Tipo de Documento Anexos
24 05/2019 PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N° 006, DE 21 DE MAIO DE 2019. Dispõe sobre a outorga de '' Título de cidadão Maribondense'' ao Ilustríssimo Senhor Breno Albuquerque de Couto Melo e da outras Providências. Legislação
22 05/2019 PROJETO DE LEI N° 004, DE 07 DE MAIO DE 2019. Dispõe sobre a outorga de '' Título de cidadão Maribondense'' a Ilustríssima Senhora Maria Luiza da Silva e da outras Providências. Legislação
18 05/2019 PROJETO DE LEI N° 003/2019. Inclui no Calendário Oficial de eventos do Município o DIA MUNICIPAL DO PASTOR EVANGÉLICO. Legislação
21 05/2019 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 03, DE 07 DE MAIO DE 2019. Dispõe sobre a outorga de '' Título de cidadão Maribondense'' ao Ilustríssimo Senhor Eduardo Antônio Macedo Holanda e da outras Providências. Legislação
25 05/2019 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 007, DE 21 DE MAIO DE 2019. Dispõe sobre a outorga de '' Título de cidadão Maribondense'' ao Ilustríssimo Senhor Gilberto Calvacante Montenegro Sobrinho e da outras Providências. Legislação
23 05/2019 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 005, DE 09 DE MAIO DE 2019. Dispõe sobre a outorga de '' Título de cidadão Maribondense'' ao Ilustríssimo Senhor Marcos Sampaio de Lima e da outras Providências. Legislação
20 05/2019 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 002 DE 07 DE MAIO DE 2019. Dispõe sobre a outorga de '' Título de cidadão Maribondense'' a Ilustríssima Senhora Irene Gonzaga da Rocha e da outras Providências. Legislação
2 04/2019 PROJETO DE LEI Nº 002/2019, DE 30 DE ABRIL DE 2019. Dispõe sobre a instituição do dia 16 de maio como o Dia Municipal do Gari, em homenagem aos profissionais que atuam nos serviços de limpeza, asseio, conservação e coleta de lixo. Legislação
1 04/2019 PROJETO DE LEI Nº 001/2019, DE 30 DE ABRIL DE 2019. Dispõe sobre a proibição do corte de energia elétrica e/ou água por falta de pagamento sem que o consumidor seja avisando previmento, e dá outras providências. Legislação
11 04/2019 PROJETO DE LEI N° 06 DE 29 DE ABRIL DE 2019. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências. Legislação